Publicações

Direito Civil

• Responsabilidade civil e omissão do Estado.

• Regime de Bens.

• Direitos de personalidade e o direito ao esquecimento.

• Redução da carga horária de trabalho sem compensação de jornada para servidor que tenha filho com Síndrome de Down.

• Culpa exclusiva do consumidor, imprudência, imperícia e vício oculto: o caso do cantor João Paulo x BMW.

• Adultério virtual.

• Vício oculto à luz do Código de Defesa do Consumidor.

• Partilha de bens na união estável.

• Exoneração de pensão alimentícia.

• Negócio Jurídico.

• Contratos - Negócios Jurídicos.

• Necessidade de escritura pública para a União Estável.

• Rescisão contratual sem incidência de multa compensatória.

• O regime de participação final nos aquestos.

• A importância do registro de marcas.

• A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.

• Bem de família voluntário e involuntário.

• A proibição de enquetes durante o período de eleições.

• Cobrança de Taxa pelo ECAD.

• Lei nº 13.043/2014 e as suas alterações.

• A Telemedicina e a Resolução CFM n. 2.227/2018